O Ensino Fundamental destina-se à formação do cidadão e o desenvolvimento da capacidade de aprender, do pleno domínio da leitura e interpretação, da escrita, do raciocínio lógico matemático e do cálculo, mediante:

1. Compreensão da vida escolar como integrada ao sistema político/social, utilizando e aplicando os conhecimentos adquiridos na construção de urna sociedade democrática e solidária;
2. Valorização e emprego do diálogo como forma de esclarecer conflitos e tornar decisões coletivas;
3. Propiciamento de condições para o jovem construir uma imagem positiva de si, o respeito próprio traduzido pela confiança em sua capacidade de escolher e realizar seu projeto de vida e pelos valores perenes, consciente de seus direitos e deveres;
4. Utilização de diferentes fontes de informações e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos;
5. Fortalecimento dos vínculos da família, dos laços da solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.